Hospital Evangélico faz acordo para parcelar dívida trabalhista de R$ 15 mi

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Hospital Evangélico de Curitiba firmou acordo na Justiça do Trabalho, nesta terça-feira (18), para pagamento parcelado da dívida trabalhista de mais de R$ 15 milhões acumulada em quase mil ações movidas por trabalhadores e ex-funcionários desde o início dos anos 2000. O montante da dívida do hospital, porém, é de cerca de R$ 250 milhões. A maior fatia refere-se ao passivo tributário, que passa dos R$ 100 milhões. Os problemas de caixa ameaçam o funcionamento da entidade.

A negociação da dívida trabalhista teria sido um “grande passo” para que o atendimento à população no hospital continuasse normalmente. “Na forma como estava realmente criaria muita dificuldade para manter o atendimento”, afirma João Jaime Nunes Ferreira, presidente da Sociedade Evangélica Beneficente, que mantém o hospital. Segundo ele, os pagamentos aos funcionários estão sendo efetuados em dia desde setembro do ano passado, o que ajudaria a evitar novas ações trabalhistas.

O acordo firmado nesta terça teria sido feito em segredo de Justiça. Por isso não foram revelados o valor e o número de parcelas estabelecidos para a entidade e nem a previsão de quitação total do passivo. Ferreira diz apenas que as parcelas serão “significativas”. Participaram do encontro representantes do hospital, do Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) e do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR).

A regularização da dívida trabalhista já havia sido cobrada pelo MPT-PR no ano passado e foi alvo de preocupação do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante inspeção no judiciário trabalhista paranaense em novembro de 2013. Na época, o ministro apontou que a dívida trabalhista do Evangélico era de R$ 25 milhões, maior do que a divulgada hoje.

De acordo com o presidente da sociedade, as dívidas milionárias do Evangélico foram geradas pelo descompasso entre os repasses do SUS – que responde por 90% dos atendimentos da entidade – e o real custo dos procedimentos. O hospital tem esperança de conseguir saldar a dívida tributária de mais R$ 100 milhões com a adesão ao Prosus, que permite o parcelamento de dívidas fiscais por entidades filantrópicas. A lei federal foi apresentada no ano passado mas ainda não foi regulamentada.

Crédito: Gazeta do Povo

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