Justiça determina que 70% dos ônibus circulem em Curitiba nos horários de pico

A Justiça do Trabalho determinou nesta terça-feira (25) que 70% dos ônibus de Curitiba circulem nos horários de maior movimento e que 40% circulem nos demais horários do dia, caso os motoristas e cobradores decidam entrar em greve em assembleia marcada para o início da noite na Praça Rui Barbosa. A decisão é uma resposta à ação inibitória enviada pela  Urbanização de Curitiba (Urbs) determinando frota mínima de ônibus circulando pela cidade. A decisão é da juíza Anelore Rothenberger Coelho, da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, atendendo parcialmente a pedido de medida cautelar interposto pela Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs). A Urbs pediu que 80% da frota de veículos funcione durante horários de maior movimento e 60% nos demais momentos.

Caberá à Urbs identificar as linhas e horários a serem cumpridos pelos motoristas e cobradores, dentro dos percentuais estabelecidos e, havendo descumprimento, a multa será de R$ 10.000,00 por dia, enquanto durar a desobediência, para o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (SINDIMOC).

Para fins de cumprimento da determinação, são considerados horário “de pico” entre 6h e 8h e entre 17h e 19h, de segunda à sexta-feira, sendo que aos sábados, somente das 6h às 8h; sem horários de pico aos domingos.
A Justiça do Trabalho determinou, ainda, a expedição de Mandado Proibitório para que o SINDIMOC e os participantes da greve, se deflagrada, abstenham-se de praticar quaisquer atos que subvertam o sistema, como o uso de “catraca livre” ou “operação padrão” e qualquer ato de vandalismo contra ônibus, estações-tubo, pontos de ônibus, evitando-se violência, turbação e esbulho. No caso de descumprimento desta determinação, incidirá multa diária de R$ 10.000,00, que pode ser cumulativa com a multa anterior (sobre frota mínima).

A Urbs havia pedido outorga de poderes aos agentes de trânsito para fiscalizar o efetivo cumprimento da ordem judicial, quanto à manutenção de frota mínima circulante e atos de turbação ao sistema. Neste ponto, a juíza afirmou não ser possível outorgar fé pública, mas ressalvou que os agentes podem, e devem, “denunciar eventuais descumprimentos da presente ordem judicial, firmando declaração do fato, subscrita, com firma reconhecida, documento a ser juntado aos autos, e eventualmente ratificado em Juízo, na condição de testemunha”.

Segundo o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), os trabalhadores decidem hoje a noite, às 20h, se aceitam a contraproposta do sindicato patronal. Sem caso de rejeição, a classe discutirá uma medida a ser executada. “O trabalhador não está indo para votar se vai ter greve ou não. Vamos analisar a proposta. Se ela for rejeitada, o trabalhador vai decidir se terá greve ou apenas uma paralisação”, disse o diretor de relações públicas do sindicato, Vanderlei Portela.

Se aprovarem uma paralisação, a greve deve começar às 0h00 de quarta-feira (26).

O Sindimoc ainda informou que, nas últimas negociações, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) propôs apenas o reajuste do salário pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

As demais 78 reivindicações dos trabalhadores, ente aumento de salário e do vale-alimentação, não foram aceitas. de pico, em caso de greve dos motoristas e cobradores.

Crédito: Bem Paraná

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