Vargas diz a petistas que desistiu de renunciar

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Dois dias depois de afirmar que renunciaria ao mandato de deputado federal, André Vargas (PT-PR) decidiu contrariar a cúpula petista e deve permanecer na Câmara dos Deputados. Congressistas do partido foram avisados ontem pelo parlamentar de sua decisão. Vargas desistiu de renunciar após constatar que sua renúncia não interromperia o processo de cassação, já aberto pelo Conselho de Ética de Casa após a revelação de suas ligações com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Na segunda-feira, o deputado licenciado havia dito que não estava preocupado com seu mandato, mas com a situação de seus filhos. Ontem, os correligionários disseram que Vargas entendeu ser necessário permanecer com o mandato para se defender das acusações. À tarde, ele formalizou sua renúncia à vice-presidência da Casa, o que já estava causando incômodo ao PT, que negocia seu substituto.

Renunciando à renúncia

Entenda as idas e vindas do caso André Vargas (PT-PR):

• 1/4 – Jatinho: O jornal Folha de S. Paulo divulga reportagem com base em investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que mostram que André Vargas usou um avião arranjado pelo doleiro Alberto Youssef para viajar de férias com a família. Em seguida, mais matérias mostram a relação entre os dois, principalmente em contratos do laboratório Labogen, de Youssef, com o governo federal.

• 2/4 – Discurso de defesa: Vargas vai à tribuna da Câmara dos Deputados para se defender. Ele admite que usou o avião e que tentou reembolsar Youssef pela despesa, mas não conseguiu.

• 7/4 – Licença: Alegando estar sofrendo um “massacre midiático”, o paranaense pede 60 dias de licença da Câmara para preparar defesa.

• 8/4 – Renúncia à vice: O deputado Vicentinho (PT-SP) apresenta carta de renúncia de Vargas ao cargo de primeiro vice-presidente da Câmara.

• 9/4 – Processo: O Conselho de Ética da Câmara deflagra a investigação por quebra de decoro de Vargas, a partir de representação de PSDB, DEM e PPS.

• 14/4 – Renúncia ao mandato: Em entrevistas, Vargas afirma que vai entregar carta de renúncia ao mandato no dia seguinte.

• 15/4 – Adiamento: Assessoria do deputado informa que ele está “reestudando” renúncia com base em interpretação da Constituição de que a decisão não terá eficácia. À Gazeta do Povo, Vargas diz que vai renunciar no dia seguinte.

• 16/4 – Desistência: Vargas oficializa renúncia à vice-presidência, mas não ao mandato. Colegas dizem que ele desistiu de deixar o mandato. Caso deve se estender até semana que vem.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, passou o dia tentando articular a saída de Vargas da Câmara e ficou irritado com a desistência. A decisão faz com que ganhe força dentro do PT a proposta de abertura de um processo de expulsão do deputado na comissão de ética da sigla. O processo deve andar na próxima semana.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), que vinha agindo como porta-voz de Vargas na Casa, subiu o tom ontem e disse esperar a renúncia para ele “não ter que ficar sangrando permanentemente”. A principal preocupação do PT é o prejuízo eleitoral que poderia resultar de novas revelações sobre a relação do deputado com o doleiro Alberto Youssef. Vargas admite que é amigo de Youssef, mas nega que sua relação envolva qualquer irregularidade.

Desistência

O deputado paranaense disse inicialmente que renunciaria ao mandato anteontem. No dia previsto, contudo, a assessoria dele informou que ele estava “reestudando” a ideia, com base em entendimento do parágrafo 4º do artigo 55 da Constituição. O texto determina que a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à cassação terá os efeitos suspensos até deliberação final pela Câmara.

Vargas é alvo, desde a semana passada, de uma representação por quebra de decoro apresentada por PSDB, DEM e PPS ao Conselho de Ética.

O presidente do grupo, Ricardo Izar (PSD-SP), defende a tese de que, pelo processo já ter começado, a renúncia ao mandato seria inócua. Outra ala do corpo jurídico da Câmara entende que, ao renunciar, ele deixa todas as atribuições do mandato, embora o processo no conselho obrigatoriamente prossiga.

Efeitos

Na prática, porém, a punição em caso de cassação ou de renúncia, com base na Lei da Ficha Limpa, é a mesma: inelegibilidade por oito anos. “Não é uma coisa simples, será preciso ver essa situação também sob a ótica da economia processual. Por que manter o processo em uma trajetória mais longa se no final o resultado será o mesmo?”, avaliou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é advogado e membro da Comissão de Constituição e Justiça.

Colaborou: André Gonçalves, correspondente em Brasília.

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