COLUNA DO RAFAEL

SUMÁRIO

Brasil quer tornar mais ágil o comércio exterior =/= Internet: saiu o Marco Civil =/= Campanha em campo com três pré-candidatos viáveis =/= Paraná tem obras de infra-estrutura: no Norte, PR-323, no litoral, BR-101 =/= Ucrânia continua sob tensão =/= CPI da Petrobrás será exclusiva =/= Veículos no pátio das montadoras: hora de um plano para renovação.

 

1. NOTICIA BOA:

 

– Do Brasil: Um portal lançado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai agilizar os procedimentos para exportação e importação. A meta é baixar o prazo para exportar de 13 para oito dias; na importação a redução deverá ser de 17 para dez dias, diminuindo custos e melhorando a posição do país nessa área vital para a economia (pelo Banco Mundial, em eficiência aduaneira, o Brasil ocupa o 124º lugar entre 189 países).

2. MARCO CIVIL

 

OS FATOS

Para apresentação durante o evento NETMundial – conferencia internacional sobre Internet em realização no Brasil -, a presidente Dilma Rousseff pôde exibir a novíssima lei que regula o Marco Civil da Internet no país. A norma acaba de ser aprovada pelo Congresso e traz como pontos básicos, maior garantia de privacidade para os usuários, proteção da liberdade de expressão e proibição de censura prévia às postagens – entre outros. Para o representante das entidades civis no Comitê de Gestão da Internet a garantia de neutralidade na transmissão de dados vai beneficiar os usuários ao estimular a concorrência entre as empresas do setor.

 

ANÁLISE

A nova legislação foi referendada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em cuja pasta ficará a gestão da rede. O titular assinalou que o governo brasileiro ainda não desistiu de obrigar as empresas a manter centros de dados (data centers) no país; item que constava do projeto inicial, mas acabou saindo durante a tramitação no Congresso. Mas está satisfeito com a aprovação do Marco Civil, entendida como resposta brasileira às denuncias de espionagem de terceiros países sobre usuários e autoridades nacionais, com utilização dos meios eletrônicos.

 

3. CAMPANHAS EM CAMPO

 

OS FATOS

Duas manifestações da semana assinalam o aquecimento da sucessão eleitoral do ano. Na segunda-feira, em atmosfera de pré-campanha, foi lançada a chapa presidencial Eduardo Campos/Marina Silva, marcando o rompimento da polarização das ultimas eleições entre os petistas e tucanos. Logo após os dirigentes estaduais do PSDB apresentaram manifesto de indicação do nome do senador Aécio Neves para o Palácio do Planalto, a ser formalizada na convenção de junho. No lado situacionista, o ex-presidente Lula assumiu maior presença no suporte à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

ANÁLISE

Dando ênfase à sua pretensão presidencial, o ex-governador Eduardo Campos mudou temporariamente seu domicílio para a cidade de São Paulo e nesta semana já esteve no Paraná, em Cascavel. Aécio Neves, respaldado pela indicação unânime dos presidentes de Diretórios Estaduais do PSDB, ficou mais seguro para articular a escolha de um candidato a vice; enquanto a presidente Dilma Rousseff recebeu de Lula a sugestão de intensificar suas viagens pelo território, cumprindo agenda administrativa e realçando realizações mas também reforçando a exposição de seu nome (linha em que, nos próximos dias, fará nova visita ao Paraná para lançar o edital do metrô de Curitiba).

4. INFRA-ESTRUTURA

 

OS FATOS

Concretizando o conceito de realização de obras de infra-estrutura por nova alternativa, o Governo estadual lançou uma Parceria Público-Privada para a modernização da PR – 323, que liga a região de Maringá à divisa do Paraná (e do Brasil com o Paraguai) em Guaíra. Noutra iniciativa, a Secretaria de Infra-estrutura e Logística desenhou o projeto básico da BR-101 no trecho litorâneo, para desviar o tráfego pesado que hoje corre pela Serra do Mar (BRs 376, 277 e 116), mas que enfrenta desafios ambientais e logísticos até hoje bloqueando essa obra rodoviária pelo território paranaense.

 

ANÁLISE

Ambos os trajetos têm o apoio da comunidade empresarial por que vão melhorar o transporte de bens dentro do Paraná: no primeiro caso, fazendo a ligação do Noroeste do estado com os centros de produção e exportação. No litoral, a projetada BR 101 facilitará a ligação do norte catarinense com o Porto de Paranaguá, passando por trás da Baia de Guaratuba e, ao alcançar a BR-116 no sentido Curitiba-São Paulo, acima da região da Usina Capivari-Cachoeira, poupará larga extensão de trechos urbanos e de serras no entorno da capital paranaense – significando ao cabo, economia de meios e menores danos ao ambiente.

MISCELANEA

A crise de desestabilização da Ucrânia continua prendendo as atenções no panorama internacional da semana, com o vice-presidente dos EUA visitando – para reforçar apoio – o governo interino do país em Kiev. Doutro lado a Rússia, sob a presidência de Wladimir Putin, não dá sinais de desistir de exercer influência (ou até anexar) o leste ucraniano, resgatando o perfil histórico da Grande Rússia do pan-eslavismo.

 

MISCELANEA (II)

Um desfecho preliminar para o impasse na instalação de uma CPI destinada a esclarecer a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás foi dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal: o orgão de investigação parlamentar terá finalidade exclusiva, enquanto o plenário do tribunal não decidir em contrário.

MISCELANEA (III)

A manchete anunciando crise no setor automotivo, com veículos empacados no pátio das montadoras, comporta saída: é hora de um plano para renovação de frota =/= Outros países enfrentaram o problema incentivando a substituição, por carros novos, das “sucatas” que poluem o meio ambiente, atravancam o trânsito e põem em risco os usuários.

AGENDA:

 

Cenário Político – Dia 6 de maio, o Sinduscon (Sindicato da Industria da Construção Civil), realiza em Curitiba, palestra-debate sobre o tema “Cenário político no Brasil: Quais as perspectivas para os próximos anos?”. Como palestrante estará o cientista político Leonardo Barreto; como comentarista, o jornalista Luiz Geraldo Mazza.

Curitiba anfitriã: Curitiba como anfitriã da Copa do Mundo de Futebol será o tema de evento marcado para o dia 22 de maio, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. A iniciativa é da Associação Paranaense de Imprensa, com apoio do Centro de Estudos Brasileiros e outras entidades e visa apresentar os preparativos para a realização dos jogos mundiais na capital paranaense, que receberá oito delegações de países em quatro jogos.

 Rafael-de-Lala

Rafael de Lala, jornalista.

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