Pior que eleitoreiro

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Editorial, Folha de S. Paulo

Aumento de despesas sob Dilma ultrapassa o oportunismo político e resultará em conta salgada a ser paga a partir de 2015

Aumentos de despesas públicas são proverbiais em anos de eleição. O que se passa na administração de Dilma Rousseff (PT), no entanto, vai além do costumeiro oportunismo político.

O Tesouro Nacional divulgou desembolsos de R$ 235,3 bilhões no primeiro trimestre, expansão de 8,8% sobre o mesmo período de 2013. A taxa é insustentável para uma economia cujo crescimento não deve chegar a 2% neste ano.

Sem o necessário impulso da renda e do consumo, a arrecadação tributária não atinge o desempenho esperado para equilibrar o Orçamento e produzir o saldo prometido para o abatimento da dívida pública e o controle da inflação.

Resultante da diferença entre as receitas e os gastos não financeiros, o superavit primário somou R$ 13 bilhões de janeiro a março, bem abaixo dos R$ 20 bilhões do mesmo período do ano passado.

Boa parte da elevação das despesas deste ano –a mais aguda do mandato da presidente– decorre do pagamento de compromissos remanescentes de Orçamentos anteriores, cujo atraso permitiu o cumprimento, ainda que precário, da meta fiscal do ano passado.

Esse adiamento de despesas, que o governo petista diz não ter sido intencional, legou recordes inusitados ao custeio do período seguinte. Os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial, por exemplo, cresceram mais de 50% acima da inflação em janeiro.

Os dados mostram que o acúmulo de improvisos e artifícios de contabilidade criativa cobra um preço que tende a ser crescente.

Embora de difícil mensuração, uma conta certa –herança para o próximo governo– virá de subsídios ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida, aos financiamentos do BNDES e à redução das tarifas de energia elétrica.

Decisão politicamente delicada, ademais, terá de ser tomada a respeito da política de valorização do salário mínimo, que afeta quase metade do gasto federal e terá de ser revista em 2015 por determinação de lei. Com a regra atual, que vincula os reajustes anuais à variação do PIB, os programas de Previdência, assistência social e amparo ao trabalhador elevaram seus dispêndios de 7,8% do PIB, em 2008, para os atuais 9%.

Para a alta contribuem o envelhecimento da população e a ampliação do mercado formal de trabalho, além das normas notoriamente permissivas para a concessão de benefícios como o seguro-desemprego e a pensão por morte.

Reformas e ajustes têm sido negligenciados pelo governo Dilma Rousseff, que teima em aguardar uma recuperação redentora do crescimento econômico e da arrecadação. A campanha eleitoral é mais um agravante na deterioração estrutural das contas públicas.

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