Troca de aposentadoria avança no Tribunal de São Paulo

O reconhecimento do direito à troca de aposentadoria está avançando no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que julga processos de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

De 60 recursos publicados neste ano no “Diário da Justiça”, só um descartou o direito de os aposentados terem um novo benefício.

Os desembargadores, em sua maioria, seguem o que foi definido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ou seja, garantem a troca sem a obrigação de devolver os valores do primeiro benefício.

As decisões não estabelecem um prazo para o aposentado fazer o pedido na Justiça.

As decisões mais importantes vêm da Terceira Seção do TRF 3, que reúne todos os desembargadores que analisam casos do INSS.

Em ao menos três situações, nove dos 12 desembargadores foram favoráveis ao segurado.

Crédito: Agora

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s